Política de Privacidade
Este documento estabelece as regras e diretrizes para tratamento das informações pessoais e dos dados pessoais fornecidos durante a utilização dos serviços, da página de internet e de qualquer outra interação com a empresa Otus Soluções Em Engenharia LTDA (“Otus Educação“). Ao acessar ou prosseguir no acesso da página de internet, das plataformas online ou dos serviços ofertados pela Otus Educação, você concorda com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade pode ser alterada, ajustada e atualizada periodicamente e todas as alterações serão atualizadas na página de internet da Otus Educação. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 e com a Lei n. 13.709/2018. Outras legislações aplicáveis podem ser utilizadas como base para as diretrizes e regras estabelecidas nesta Política de Privacidade. A Política de Privacidade da Otus Educação reflete a importância e a seriedade com que os dados pessoais são tratados pela empresa, buscando uma postura de boa-fé, transparência e compliance às normas aplicáveis. Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os dados pessoais tratados pela Otus Educação, incluindo, mas não se limitando a dados pessoais de clientes, leads, colaboradores, parceiros, fornecedores e terceirizados.
1. PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Otus Educação coletará dados pessoais em diversas situações e ocasiões. A depender da relação do titular de dados pessoais com a Otus Educação, os dados pessoais serão coletados de formas diversas. A Otus Educação coletará dados pessoais inseridos em formulários disponibilizados nas páginas de internet, nas plataformas em que são veiculados os cursos (incluindo, mas não se limitando, à plataforma Hotmart). São coletados dados pessoais como: Nome, Sobrenome, CPF, e-mail e telefone celular. Ainda, serão coletados alguns dados de forma automática, como: sistema operacional utilizado pelo usuário, dispositivo utilizado para acesso, navegador utilizado para acesso, localização aproximada do acesso, IP, e-mail e telefone celular. A coleta automática poderá ser realizada por intermédio de cookies ou plataformas como Active Campaign.
Dados pessoais sensíveis: a Otus Educação não coleta, costumeiramente, dados pessoais sensíveis. A Otus Educação não coleta e não trata dados sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual ou dado genético.
3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS: FINALIDADES DO TRATAMENTO
A utilização de dados pessoais dos titulares de dados por parte da Otus Educação está vinculada às chamadas bases legais, que sustentam e compõem as finalidades de tratamento de dados pessoais. Todos os dados pessoais coletados e tratados pela Otus Educação são tratados com fundamento em uma base legal e para uma finalidade específica e determinada.
4. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nos casos em que não haja contrato firmado entre o titular de dados e a Otus Educação, os dados pessoais serão armazenados por até 2 (dois) anos, a fim de possibilitar a compreensão das necessidades desses titulares de dados em relação aos serviços que a Otus Educação lhes pode prestar. A qualquer momento, esses titulares poderão solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
Quando houver um contrato firmado entre a Otus Educação e o titular de dados pessoais (como é o caso dos clientes), os dados pessoais serão tratados, no mínimo, durante todo o prazo de vigência do contrato. Após o encerramento do contrato, os dados pessoais serão armazenados por um período de até 5 (cinco) anos, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais (notadamente de natureza fiscal) e para possibilitar o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
Nos casos em que há um contrato realizado entre a Otus Educação e o titular de dados pessoais, após o encerramento do contrato a Otus Educação armazenará apenas os dados necessários para o cumprimento das obrigações legais e para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo. Se houver consentimento expresso para manutenção dos dados pessoais para fins comerciais, também poderá haver armazenamento com base nessa autorização.
Nos casos em que a Otus Educação tratar e compartilhar dados de clientes, leads e usuários para fins de publicidade, especialmente para compartilhamento com parceiros comerciais que poderão anunciar aos titulares de dados pessoais serviços e produtos de seu interesse, com base nos cursos e eventos adquiridos ou frequentados, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Otus Educação poderá compartilhar os dados pessoais coletados para poder cumprir com a finalidade do tratamento, com fundamento nas bases legais já elencadas.
Os dados pessoais coletados por meio de cookies e inseridos espontaneamente pelo usuário ou lead na página de internet da Otus Educação serão compartilhados com as empresas que fornecem o serviço de infraestrutura da página de internet da Otus Educação, como Hotmart, RD Station, WordPress e servidores de hospedagem. Os dados pessoais caracterizados neste item, poderão ser compartilhados com parceiros comerciais para fins de publicidade de serviços e produtos que sejam do interesse do titular de dados pessoais, com base nos cursos e eventos adquiridos e frequentados pelo titular. Nesses casos, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
Os dados pessoais coletados em razão de um contrato firmado com a Otus Educação poderão ser compartilhados com as empresas terceirizadas que prestam serviços de marketing, fornecimento de software para gestão de contratos e gestão financeira, hospedagem de websites e e-mail, assessoria contábil, assessoria jurídica, dentre outros. Os dados pessoais caracterizados neste item, poderão ser compartilhados com parceiros comerciais para fins de publicidade de serviços e produtos que sejam do interesse do titular de dados pessoais, com base nos cursos e eventos adquiridos e frequentados pelo titular. Nesses casos, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
A Otus Educação estabelece com as empresas com as quais compartilha os dados pessoais cláusulas contratuais que exigem a adequação das empresas operadoras de dados pessoais à legislação aplicável no que respeita a proteção de dados pessoais e a privacidade.
Se você utilizar os serviços da Otus Educação por intermédio de plataformas de e-learning e similares, você também deverá aderir aos Termos de Uso e à Política de Privacidade dessas plataformas. Usualmente, a Otus Educação utilizará a plataforma Hotmart para veiculação dos cursos online. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Hotmart você encontra neste e neste link, respectivamente.
6. DIREITOS DO TITULAR EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
Todos os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme a legislação aplicável: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acesso aos dados pessoais; (iii) a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à legislação aplicável; (v) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; (vi) a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS
8. POLÍTICA DE COOKIES
A Otus Educação utiliza cookies para coleta de informações a respeito dos usuários da página de internet e leads. Os cookies são categorizados em (i) essenciais, (ii) analíticos, (iii) de funcionalidade, (iv) de terceiros, (v) de publicidade, (vi) permanentes e (vii) de sessão.
Ao realizar o tratamento de dados pessoais, a Otus Educação observa e respeita os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados e pelas melhores práticas de privacidade e proteção de dados. Alguns desses princípios estão listados abaixo.
- Finalidade: o princípio da finalidade exige que o tratamento de dados pessoais seja realizado para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
- Adequação: o princípio da adequação exige que haja compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas, de acordo com o contexto do tratamento.
- Necessidade: o princípio da necessidade determina a limitação do tratamento de dados ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
- Livre acesso: o princípio do livre acesso determina a garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
- Qualidade dos dados: o princípio da qualidade dos dados determina a garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
- Transparência: o princípio da transparência determina a garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento.
- Segurança: o princípio da segurança impõe a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
- Prevenção: o princípio da prevenção impõe a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
- Não discriminação: o princípio da não discriminação prescreve a impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
- Responsabilização e prestação de contas: o princípio da responsabilização e prestação de contas exige a demonstração, pelo agente de tratamento de dados, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
2. DADOS COLETADOS E FORMA DE COLETA
A Otus Educação coletará dados pessoais em diversas situações e ocasiões. A depender da relação do titular de dados pessoais com a Otus Educação, os dados pessoais serão coletados de formas diversas. A Otus Educação coletará dados pessoais inseridos em formulários disponibilizados nas páginas de internet, nas plataformas em que são veiculados os cursos (incluindo, mas não se limitando, à plataforma Hotmart). São coletados dados pessoais como: Nome, Sobrenome, CPF, e-mail e telefone celular. Ainda, serão coletados alguns dados de forma automática, como: sistema operacional utilizado pelo usuário, dispositivo utilizado para acesso, navegador utilizado para acesso, localização aproximada do acesso, IP, e-mail e telefone celular. A coleta automática poderá ser realizada por intermédio de cookies ou plataformas como Active Campaign.
Dados pessoais sensíveis: a Otus Educação não coleta, costumeiramente, dados pessoais sensíveis. A Otus Educação não coleta e não trata dados sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual ou dado genético.
3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS: FINALIDADES DO TRATAMENTO
A utilização de dados pessoais dos titulares de dados por parte da Otus Educação está vinculada às chamadas bases legais, que sustentam e compõem as finalidades de tratamento de dados pessoais. Todos os dados pessoais coletados e tratados pela Otus Educação são tratados com fundamento em uma base legal e para uma finalidade específica e determinada.
- Clientes: Os dados pessoais de clientes são utilizados para possibilitar a prestação do serviço contratado, notadamente prestação de serviços educacionais, por meio de cursos online. Dessa maneira, para o tratamento de dados pessoais de clientes, a Otus Educação adota as bases legais do consentimento (outorgado quando da contratação), execução de contrato (para possibilitar a execução do serviço prestado pela Otus Educação) e cumprimento de obrigação legal (a Otus Educação deve cumprir determinadas obrigações legais, como obrigações fiscais, por exemplo). O tratamento dos dados pessoais poderá ainda ser realizado com base em exercício regular de direitos em processo judicial e para o legítimo interesse do controlador. Os dados pessoais dos clientes poderão ser utilizados ainda para compartilhamento com parceiros comerciais, especialmente para divulgação, ao cliente, de cursos e outros serviços relacionados aos serviços educacionais contratados, como cursos ou eventos organizados pela Otus.
- Leads e usuários: Os dados pessoais de leads e usuários são utilizados para possibilitar o contato da Otus Educação com pessoas interessadas em contratar os serviços da empresa, assim como para compreender de maneira mais adequada as necessidades dos leads e usuários. A Otus Educação também utiliza esses dados para entender as necessidades de melhorias na página de internet e criar segmentação para as campanhas e anúncios para leads e usuários. As bases legais para o tratamento de dados desses titulares são o consentimento (fornecido pelo titular quando utiliza os serviços, a página de internet da Otus Educação, plataformas parceiras e vinculadas, como Hotmart e RD Station, e os canais de comunicação) e o legítimo interesse do controlador (para possibilitar a continuação da contratação e a condução do funil de vendas). Os dados pessoais dos leads e usuários poderão ser utilizados ainda para compartilhamento com parceiros comerciais, especialmente para divulgação, ao lead ou usuário, de cursos e outros serviços relacionados aos serviços educacionais contratados, como cursos ou eventos organizados pela Otus.
4. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pela Otus Educação serão armazenados e tratados por tempo limitado.
Nos casos em que não haja contrato firmado entre o titular de dados e a Otus Educação, os dados pessoais serão armazenados por até 2 (dois) anos, a fim de possibilitar a compreensão das necessidades desses titulares de dados em relação aos serviços que a Otus Educação lhes pode prestar. A qualquer momento, esses titulares poderão solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
Quando houver um contrato firmado entre a Otus Educação e o titular de dados pessoais (como é o caso dos clientes), os dados pessoais serão tratados, no mínimo, durante todo o prazo de vigência do contrato. Após o encerramento do contrato, os dados pessoais serão armazenados por um período de até 5 (cinco) anos, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais (notadamente de natureza fiscal) e para possibilitar o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo.
Nos casos em que há um contrato realizado entre a Otus Educação e o titular de dados pessoais, após o encerramento do contrato a Otus Educação armazenará apenas os dados necessários para o cumprimento das obrigações legais e para o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo. Se houver consentimento expresso para manutenção dos dados pessoais para fins comerciais, também poderá haver armazenamento com base nessa autorização.
Nos casos em que a Otus Educação tratar e compartilhar dados de clientes, leads e usuários para fins de publicidade, especialmente para compartilhamento com parceiros comerciais que poderão anunciar aos titulares de dados pessoais serviços e produtos de seu interesse, com base nos cursos e eventos adquiridos ou frequentados, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Otus Educação poderá compartilhar os dados pessoais coletados para poder cumprir com a finalidade do tratamento, com fundamento nas bases legais já elencadas.
Os dados pessoais coletados por meio de cookies e inseridos espontaneamente pelo usuário ou lead na página de internet da Otus Educação serão compartilhados com as empresas que fornecem o serviço de infraestrutura da página de internet da Otus Educação, como Hotmart, RD Station, WordPress e servidores de hospedagem. Os dados pessoais caracterizados neste item, poderão ser compartilhados com parceiros comerciais para fins de publicidade de serviços e produtos que sejam do interesse do titular de dados pessoais, com base nos cursos e eventos adquiridos e frequentados pelo titular. Nesses casos, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
Os dados pessoais coletados em razão de um contrato firmado com a Otus Educação poderão ser compartilhados com as empresas terceirizadas que prestam serviços de marketing, fornecimento de software para gestão de contratos e gestão financeira, hospedagem de websites e e-mail, assessoria contábil, assessoria jurídica, dentre outros. Os dados pessoais caracterizados neste item, poderão ser compartilhados com parceiros comerciais para fins de publicidade de serviços e produtos que sejam do interesse do titular de dados pessoais, com base nos cursos e eventos adquiridos e frequentados pelo titular. Nesses casos, a Otus Educação coletará o consentimento expresso do titular.
A Otus Educação estabelece com as empresas com as quais compartilha os dados pessoais cláusulas contratuais que exigem a adequação das empresas operadoras de dados pessoais à legislação aplicável no que respeita a proteção de dados pessoais e a privacidade.
Se você utilizar os serviços da Otus Educação por intermédio de plataformas de e-learning e similares, você também deverá aderir aos Termos de Uso e à Política de Privacidade dessas plataformas. Usualmente, a Otus Educação utilizará a plataforma Hotmart para veiculação dos cursos online. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Hotmart você encontra neste e neste link, respectivamente.
6. DIREITOS DO TITULAR EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS
Todos os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, conforme a legislação aplicável: (i) a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (ii) o acesso aos dados pessoais; (iii) a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade à legislação aplicável; (v) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; (vi) a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS
A Otus Educação adota as medidas de segurança da informação necessárias ao cumprimento das normas vigentes em relação à proteção de dados e privacidade. Em geral, os dados tratados pela Otus Educação estão armazenados em servidores de empresas que adotam o estado-da-arte para segurança da informação em serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem. Para conhecer com mais detalhes quais medidas de segurança da informação e governança de dados pessoais são adotadas pela Otus Educação, entre em contato!
8. POLÍTICA DE COOKIES
A Otus Educação utiliza cookies para coleta de informações a respeito dos usuários da página de internet e leads. Os cookies são categorizados em (i) essenciais, (ii) analíticos, (iii) de funcionalidade, (iv) de terceiros, (v) de publicidade, (vi) permanentes e (vii) de sessão.
- Cookies essenciais são aqueles necessários para o funcionamento da página de internet e das aplicações utilizadas pela Otus Educação em sua página de internet. Esses cookies serão sempre coletados para permitir o funcionamento do site, você não tem a opção de desativá-los. Esses cookies coletam dados apenas para funcionalidades de login, áreas seguras e registro de preferências. Nenhum dos seus dados pessoais serão compartilhados ou utilizados comercialmente para outros fins em razão da existência desses cookies.
- Cookies analíticos (ou de desempenho) são utilizados para identificar a forma com que o usuário utiliza o site e melhorar a experiência. Eles não coletam dados pessoais e são usados apenas estatisticamente. De todo modo, você tem a opção de desativá-los no painel de cookies.
- Cookies de funcionalidade são utilizados para registro das preferências do usuário e fornecer funcionalidades adicionais, como utilização de formulários de contato. Esses cookies podem ser desativados no painel de cookies.
- Cookies de terceiros são utilizados para funcionalidades adicionadas no site da Otus Educação a partir de aplicações de terceiros e geralmente medem a eficácia dessas aplicações ou publicidade. Esses cookies podem ser desativados no painel de cookies.
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